DECRETO Nº 012/2023
Membros titulares e suplentes, representantes dos órgãos governamentais e não governamentais relacionados abaixo para comporem o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB, para o período de 2023 a 2024.
Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular 1: Wilmara Tluscik Siqueira
Suplente 1: Graciele Tluscik
Titular 2: Bruna Maciel De Oliveira
Suplente 2: Loislene Pereira Brito
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular 1: Eduardo De Campos De Almeida
Suplente 1: Rafael Del Antônio
Titular 2: Carlos Eduardo De Oliveira Cordeiro
Suplente 2: Leonardo Ferreira Portela
Representantes das Organizações da Sociedade:
Titular 1: Peterson Simões Falci Leonel De Almeida
Suplente 1: Jair Mauricio Dos Santos
Titular 2: Debora Garcia Correa
Suplente 2: Eloisa Terezinha Stemposki Da Rosa
Representante do poder Executivo Municipal:
Titular 1: Silvana Aparecida Miranda Corrêa
Suplente 1: Roniel Bora Delli Colli
Titular 2: Aline Jacoski De Oliveira Kruger
Suplente 2: Gislaine Maiara Novak
Representantes das Escolas Indígenas:
Titular 1: Rosa Lucimara Ribeiro
Suplente 1: Jandira Machado
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular 1: Maressa Cristina Volochen
Suplentes 1: Sandra Denise Mateus
Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Pública
Titular 1: Crislaine De Fatima Pereira
Suplente 1: Alexandra De Quadros
Representante dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Básicas Públicas
Titular 1: Maria Noeli Halma
Suplente 1: Ademir De Jesus Caetano
Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular 1: Edilaine Oliveira De Lima
Suplente 1: Nathali Cristhini Aschi
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular 1: Gilberto De Almeida
Suplente 1: Adilson Gonçalves
Representantes das Escolas do Campo:
Titular 1: Edilson Leal Boeira
Suplente 1: Lucia Xavier Pereira
Reuniões: As reuniões ordinárias do Conselho, ocorrem mensalmente, podendo haver convocação extraordinária, por meio de comunicação escrita.
Lei de Criação do FUNDEB:
Lei Municipal nº. 24/2021.
http://www.ingabyte.com.br/sistema/arquivos/109/230621101316_nova_lei_fundeb_pdf.pdf
E-mail: secretariaeducacaoturvo@gmail.com
Compete ao Conselho:
I) Acompanhar e controlar a repartição e aplicação dos recursos do FUNDEB;
II) Supervisionar a realização do Censo Educacional Anual;
III) Examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados, relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do FUNDEB.
