O presente documento trata da apresentação do PRODUTO 4: RELATÓRIO DA LEITURA COMUNITÁRIA, relativo à segunda parte da FASE 2: ANÁLISE TEMÁTICA INTEGRADA, integrante do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Turvo/PR. Esta revisão faz parte do Contrato de Prestação de Serviços Nº 282/2019 e Dispensa de Licitação Nº 39/2019 - celebrado entre a FUNPAR (Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura) e a Prefeitura Municipal de Turvo/PR.
No PRODUTO 4 está contido o relatório das oficinas realizadas em diversas localidades do município com a participação dos habitantes, em acordo com o contido no art. 2°, II da Lei Federal 10.257 / 2001 – Estatuto da Cidade, que assegura a obrigatoriedade da participação da população nas discussões e debates sobre o município no processo de elaboração ou revisão dos Planos Diretores Municipais.