O Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social de Turvo, convidam toda a população para a XII Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá nos dias 26 e 27 de Agosto.

Devido a pandemia da covid-19 e as medidas de prevenção, a participação presencial no evento, será limitada, no entanto a população poderá participar da conferência de forma remota, acompanhando a transmissão que acontecerá ao vivo nas plataformas digitais da Prefeitura. 

Este ano, a equipe organizadora pede para que os interessados a participar da XII Conferência, façam uma inscrição prévia, que pode ser realizada clicando aqui.

A conferência é um espaço de caráter deliberativo que oportuniza o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários. Sendo de extrema importância a participação de toda a população, de forma presencial ou remota.

O tema deste ano é: Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público, para enfrentar as desigualdades e garantir Proteção Social

Serão discutidos cinco eixos, sendo eles:

• EIXO1: A Proteção Social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
• EIXO2:Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
• EIXO 3:Controle Social: Um lugar da Sociedade Civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
• EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias socioassistenciais e de Proteção Social;
• EIXO 5:Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e Emergências.

Programação:

Dia 26 de agosto - Via Google Meet:

13h - Composição de cinco grupos que participarão da elaboração das propostas dos cinco eixos de Discussão. Tais Grupos se reunirão virtualmente, através do Google Meet.

16h - Escolha dos representantes para apresentar as propostas no dia seguinte e encerramento

Dia 27 de agosto, presencial para delegadas/os, na Câmara de Vereadores e transmissão ao vivo para população:

13h - Credenciamento;

13h30 - Composição da Mesa de Autoridades/ Hino Nacional e Municipal

13h50 - Leitura e Aprovação do Regimento Interno;

14h: - Abertura Oficial da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Turvo

14h10 - Palestra Magna;

15h40 - Plenário Final: Apresentação das propostas discutidas nos eixos.

16h:30 – Referendar os novos conselheiros – Gestão (2021-2023).

16h:40 - Eleição dos Delegados para Conferência Estadual

17h - Encerramento

Participe da Conferência e auxilie na criação de políticas públicas de Assistência Social para o nosso município, clicando aqui!